Tradução de Contratos Comerciais e Internacionais

A actividade empresarial internacional envolve uma grande diversidade de contratos, cada um com terminologia, estrutura e exigências jurídicas próprias. Na M21Global, traduzimos regularmente todos os tipos de contratos utilizados em operações cross-border, incluindo:

• Contratos de compra e venda (Sale/Purchase Agreements): acordos de aquisição de bens, activos ou participações sociais, incluindo cláusulas de representações e garantias.
• Contratos de distribuição: acordos de distribuição exclusiva ou não exclusiva, com cláusulas de território, objectivos de vendas e condições de rescisão.
• Acordos de confidencialidade (NDAs): contratos de não divulgação de informação sensível, frequentes em processos de due diligence e negociações preliminares.
• Contratos de joint venture e acordos de accionistas: definição de direitos e obrigações entre parceiros em empreendimentos conjuntos, incluindo governação, distribuição de lucros e mecanismos de saída.
• Contratos de fornecimento (Supply Agreements): condições de fornecimento de bens ou matérias-primas, incluindo Incoterms, prazos de entrega e penalizações. Estes contratos são particularmente relevantes nos sectores de energia, infra-estruturas e recursos naturais em Angola e na região.
• Contratos de prestação de serviços e consultoria: âmbito de serviços, níveis de serviço (SLAs), propriedade intelectual e cláusulas de não concorrência.
• Contratos-quadro (Framework Agreements): acordos que estabelecem condições gerais para múltiplas transacções futuras entre as mesmas partes.
• Contratos de licenciamento: licenças de propriedade intelectual, patentes, marcas e software, incluindo royalties e restrições de uso.
• Contratos de trabalho para expatriados: contratos de destacamento ou contratação internacional, com cláusulas de lei aplicável, benefícios e condições de repatriação.

Cada tipo de contrato tem as suas particularidades terminológicas. Os nossos linguistas conhecem as convenções de redacção específicas de cada área e asseguram consistência total ao longo de todo o documento.

Dependendo do fim a que se destina, a tradução de um contrato pode necessitar de certificação, autenticação ou legalização. O tipo de validação exigido depende da jurisdição e da entidade perante a qual o documento será apresentado.

Tradução certificada: é a tradução acompanhada de uma declaração de fidelidade emitida pela empresa de tradução, atestando que a tradução corresponde fielmente ao documento original. É frequentemente exigida por tribunais, conservatórias, cartórios e entidades administrativas em Portugal e noutros países lusófonos.

Tradução juramentada: nalguns países (como o Brasil e Angola), a tradução juramentada deve ser realizada por um tradutor público juramentado, nomeado por entidade oficial. Na M21Global, trabalhamos com tradutores juramentados em diversas jurisdições para assegurar a validade legal do documento no país de destino.

Apostila de Haia: para contratos que serão utilizados em países signatários da Convenção de Haia, a Apostila certifica a autenticidade do documento traduzido. Tratamos de todo o processo de apostilamento junto das entidades competentes.

Legalização consular: para países que não são signatários da Convenção de Haia, o contrato traduzido pode necessitar de legalização consular. Este processo é mais demorado e envolve o Ministério dos Negócios Estrangeiros e o consulado do país de destino.

Na M21Global, acompanhamos o processo completo, desde a tradução até à certificação, apostilamento ou legalização, conforme as necessidades específicas de cada caso.

A tradução de contratos internacionais exige mais do que competência linguística. Exige método, ferramentas adequadas e experiência acumulada ao longo de milhares de projectos.

Processo certificado ISO 17100: todas as traduções de contratos seguem o nosso processo certificado, que inclui tradução por linguista nativo especializado, revisão por segundo linguista independente e controlo de qualidade final. Saiba mais sobre a nossa certificação ISO.

Linguistas com experiência jurídica comprovada: os nossos linguistas não são advogados, são profissionais de tradução com anos de experiência comprovada na área jurídica. Conhecem a terminologia, as convenções de redacção e as diferenças entre sistemas legais. Esta especialização permite-lhes produzir traduções que são não apenas precisas, mas também naturais e conformes com as expectativas dos juristas que irão utilizar o documento.

Gestão de terminologia: cada cliente recebe um glossário específico, mantido e actualizado ao longo dos projectos. Os termos definidos no contrato são mapeados na língua de origem e de chegada, garantindo consistência dentro de cada documento e entre documentos do mesmo cliente.

Revisão bilingue para contratos críticos: em contratos de elevado valor ou complexidade, oferecemos revisão bilingue, em que o revisor compara o texto traduzido com o original, parágrafo a parágrafo, para verificar a fidelidade e a completude da tradução.

Mais de 20 anos de experiência: ao longo de mais de duas décadas, a M21Global traduziu milhares de contratos para empresas, escritórios de advogados e instituições em dezenas de pares de línguas. Esta experiência acumulada reflecte-se na qualidade, na rapidez e na fiabilidade do serviço que prestamos.